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Ficha Técnica Legal & Defesa do Consumidor

Informações Legais & Avisos de Responsabilidade

Informação jurídica nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico) e legislação europeia de proteção dos consumidores.

1. Identificação Editorial

O sítio Web damascusknifeset.com é um projeto editorial digital independente dedicado à cutelaria científica.

Publicação: DamascusLab Scientific Cutlery Testing Group

Contacto Editorial: editorial@damascusknifeset.com

Contacto de Privacidade: privacidade@damascusknifeset.com

2. Direitos do Consumidor na UE e Portugal

As compras realizadas através de ligações de afiliados direcionam os utilizadores para retalhistas certificados (como a Amazon EU ou lojas oficiais de marca). Nestas plataformas aplicam-se plenamente as garantias legais portuguesas e da UE:

  • Direito de livre resolução (14 dias): Conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014, dispõe de um prazo mínimo de 14 dias para devolver o produto adquirido sem necessidade de indicar o motivo.
  • Garantia Legal de 3 Anos: Os bens de consumo adquiridos na União Europeia beneficiam de garantia legal contra defeitos de conformidade.

3. Limitação de Responsabilidade e Segurança

As facas de aço damasco testadas pelo DamascusLab possuem lâminas de extrema afiação (BESS < 120 g). A sua utilização requer manuseamento prudente por parte do utilizador. O DamascusLab não assume responsabilidade por danos físicos resultantes de uso indevido ou afiação negligente.